POR UMA SOCIEDADE JUSTA - POLITICA REIVINDICATIVA 2015-2016

A UGT aprovou e tornou público,
em Abril de 2015, o seu Guião para a Legislatura, pelo qual consolidou as suas
principais reivindicações, quer as de carácter mais urgente e imediato, quer as
de médio e longo prazo, abarcando o período da próxima legislatura. As grandes
linhas de orientação vertidas naquele Guião – aposta no crescimento e no
emprego, em políticas de maior justiça e equidade sociais e no trabalho digno e
com direitos, no reforço do Estado Social e na defesa intransigente do diálogo
social – são as traves mestras que continuarão a nortear a intervenção da UGT
e, naturalmente, as propostas que agora reapresentamos e concretizamos. Tal
documento constitui assim o elemento estruturante para a política
reivindicativa 2015-2016, que agora se apresenta, importando contudo
concretizar e dar conteúdo a algumas das reivindicações apresentadas, atendendo
quer ao horizonte temporal mais imediato quer ao contexto específico com que
nos confrontamos. As propostas e preocupações em matérias centrais como a evolução
dos rendimentos dos portugueses (salários, incluindo o salário mínimo, pensões,
prestações sociais, fiscalidade), o contexto e a dinâmica em que a negociação coletiva
se deverá desenrolar ou mesmo as expectativas quanto ao papel do Estado, quer
no que concerne à prestação dos serviços públicos quer dos serviços essenciais
às populações e à atividade económica, não poderiam ser ignoradas e conhecem
assim um necessário desenvolvimento nesta política reivindicativa. A
apresentação atempada do Guião para a Legislatura e a postura que a UGT
procurou manter ao longo de todos os processos eleitorais - de independência,
de autonomia, de preocupação exclusiva com os valores sindicais e da defesa dos
que representamos, sempre no pleno respeito pelo normal decurso dos processos
democráticos - justificam que a concretização das propostas seja feita apenas
no momento em que são já conhecidos os resultados eleitorais. 2 Congratulando a
Coligação Portugal à Frente pela vitória alcançada, devemos deixar claro que, em
primeira linha, estas reivindicações lhe são dirigidas. A UGT deixa desde já um
apelo a todos os atores políticos. Um apelo a que todos os procedimentos que
conduzam à retoma do normal exercício governativo e do funcionamento das
instituições democráticas (constituição do Governo, apresentação do Orçamento
do Estado, retomar dos trabalhos da Concertação Social), essenciais ao próprio
funcionamento do País, sejam realizados com a maior celeridade possível.
Terminamos com a reafirmação de que, hoje como sempre, esta política
reivindicativa está imbuída do empenho da UGT no diálogo e na procura de
consensos e compromissos que contribuam para um País em que o crescimento, o
emprego, a justiça e a coesão sociais, a solidariedade e a dignificação das
pessoas e do trabalho sejam os valores e as realidades do futuro. 

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