- 16 Setembro, 2025
- Categoria: Notícias
Foi hoje apresentado em Braga, no Auditório do Sindicato dos Trabalhadores do Setor Financeiro de Portugal (SBN), sito na Rua dos Chãos, n.º 23, 2.º andar o Relatório sobre Teletrabalho Transfronteiriço Galiza–Norte de Portugal, promovido pelo Conselho Sindical Interregional Galiza–Norte de Portugal (CSIR GNP), no âmbito do Plano de Atividades EURES Transfronteiriço 2024/2025.
O documento, elaborado com a colaboração de parceiros sindicais, empresariais, inspetivos e da Segurança Social da eurorregião, evoluiu de uma compilação técnica da legislação portuguesa, espanhola e europeia para um documento de consulta prática, destinado a trabalhadores e empregadores transfronteiriços, oferecendo uma clarificação das regras essenciais relativas a direitos, deveres e organização dos horários no regime de teletrabalho.
O relatório identifica também lacunas na regulação do teletrabalho transfronteiriço e será submetido a diversas instâncias nacionais e europeias, incluindo o Comité Económico e Social Europeu, a CLECTF, a Direção-Geral do Emprego da Comissão Europeia, a ELA e o Instituto de Segurança Social, I.P.
A eurorregião Galiza–Norte de Portugal sublinha assim a importância de reforçar a dimensão social do teletrabalho e de criar instrumentos de apoio prático, acessíveis e multilíngues.
Braga, 16 de setembro de 2025